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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 13:26
Maternidade condenada por erro em parto
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma maternidade de Belo
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 19:24
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2005 - 18:11
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 16:15
Caixa de assistência dos advogados. Recurso especial. Apreciação de matéria constitucional.
Concessão estatutária de "auxílio maternidade" apenas às advogadas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Ação de conhecimento. Antecipação tutela.
Lei Complementar 769/2008. Licença maternidade por 180 dias.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 16:42
Empregada que trabalhou durante licença-maternidade deve ser indenizada
O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.
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Blog Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 15:06
Salário-maternidade não deve ter incidência de contribuições previdenciárias
Decisão é emblemática para a proteção da mulher no mercado de trabalho, afirma especialista.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2018 - 16:52
Casal homoafetivo não pode ter duas licenças-maternidade
Servidora municipal tem direito apenas a licença-paternidade pelo nascimento da filha gerada por sua esposa, também funcionária pública.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Setembro de 2015 - 15:27
Omissão. Contribuição Previdenciária. Incidência sobre Salário-Maternidade e Férias gozadas
Tributário e Processual Civil. Não ocorrência. Divergência Jurisprudencial
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 10:00
Pela primeira vez, casal de homens consegue licença maternidade
Direito não foi conseguido por batalha jurídica, mas por medida administrativa
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 11:50
Pais são indenizados por plano de maternidade não prestar atendimento
O casal será indenizado moralmente em R$ 62 mil reais pela perda de seu bebê em decorrência da negligência por parte da maternidade
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 17:30
Servidor que perdeu mulher no parto consegue licença-maternidade
Servidor consegue o direito de tirar 120 dias de licença-paternidade por conta da morte da sua mulher durante o parto
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 18:03
Prefeito busca derrubar lei que prorrogou licença maternidade
Lei Complementar Municipal trata da prorrogação da licença-maternidade das servidoras do município para 180 dias
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 12:33
Comissão aprova licença-maternidade obrigatória de 180 dias
, nesta quarta-feira, a ampliação obrigatória da licença-maternidade de 120 para 180 dias.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00
Diferença salarial por equiparação. Período de licença maternidade. Inclusão.
todo o período contratual, incluindo a licença maternidade, sem necessidade de pedido específico. Essa
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 19:33
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 13:28
Servidora da Receita tem licença-maternidade prorrogada por 60 dias
ter sua licença-maternidade prorrogada por mais 60 dias.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 17:22
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 15:50
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2006 - 12:41